Dados Abertos, Direito Autoral e Democracia


Álvaro Justen


CCONS - UFPR

25 de março de 2019 - Curitiba/PR

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Inovação Cívica

Operação Serenata de Amor

Operação Serenata de Amor
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“ [A CGU] acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade.
Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. ”
-- CGU.gov.br

Controle Social

“ De acordo com o governo brasileiro, o controle social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. ”
-- Wikipedia

Rosie, a robô

Tweet de RosieDaSerenata
R$ 155 em um restaurante que custa R$ 70/kg, deputado?
twitter.com/RosieDaSerenata/status/859137918719467521

Rosie, a robô (2)

Tweet de RosieDaSerenata
R$ 191 em um restaurante cujos pratos não custam R$ 40, deputado?
twitter.com/tOa_D/status/1058495655184871425

Bloqueio da Rosie

O Twitter poderia ter feito isso?

Tweet de RosieDaSerenata
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Dados Abertos

“ Dados abertos são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa - sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e compartilhamento pelas mesmas regras. ”
-- OpenData Handbook (definição de Open Definition)


Mais detalhes:

“ Copyright laws are turning kids into criminals. Totally failed war. ”
-- Lawrence Lessig
Creative Commons logo
creativecommons.org

Dados?

Automação

Máquina Hollerith

Data Pipeline


schoolofdata.org/methodology

Nem sempre o dado está disponível

Tweet de Turicas sobre Diário Oficial de Rondônia
twitter.com/turicas/status/1094069287206248450

Nem sempre o dado é aberto

Tweet de Turicas sobre Diário Oficial do Rio de Janeiro
twitter.com/turicas/status/1091767340134514690

Nem sempre o dado é grátis (???)

Tweet de Turicas sobre Receita Federal cobrar R$506.000,00 por dados públicos
twitter.com/turicas/status/1019272233095745537
## Mas quando está... ### A Qualidade dos Dados é Ruim! ![](images/5-star-steps.png) [5stardata.info](http://5stardata.info/)

Maior parte do tempo dos projetos de análise de dados:

## Acessibilidade: Problemas - **Formato** (qualidade técnica) - Exemplo: Boletim de balneabilidade em PDF (INEMA/BA) - **Dispersão** - Exemplo: Filiações partidárias em 945 ZIPs com CSVs (TSE) - **Quantidade** de dados - Exemplo: 18 milhões de sócios (RFB) - **Domínio** da área - Exemplo: o que é unidade eleitoral? (TSE)
“ Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, [...]
Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. ”
-- Wikipedia

Libertando Dados

Libertação de Dados: Exemplo (1)

Dados do Conselho Nacional de Justiça (centenas de planilhas)

Tweet de Turicas
twitter.com/turicas/status/943176715672711168

Libertação de Dados: Exemplo (2)

Dados da Receita Federal (formato proprietário)

Tweet de Turicas
twitter.com/turicas/status/959120200976224262

Libertação de Dados: Exemplo (3)

Dados do PROUNI (site sai do ar)

Tweet de Turicas
twitter.com/turicas/status/960678777096425472

Libertação de Dados: Exemplo (4)

Site não governamental

Tweet de Turicas
twitter.com/turicas/status/1109148357451304960
Acessse a planilha

Libertação de Dados: Exemplo (5)

Captura de dados manual

Feiras orgânicas de Curitiba
turicas.info/feiras-organicas-curitiba
Acessse a planilha

Python: Linguagem de Programação


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Software livre

Código compartilhado, feito de forma colaborativa

Repositório da biblioteca rows no GitHub
github/turicas/rows

Brasil.IO

O Brasil em dados libertos

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Demonstração

## Acessbilidade: 4/4 - [x] **Formato** - [x] **Dispersão** - [x] **Quantidade** de dados - [x] **Domínio** da área
“ Restringir acesso a dados públicos é elitizar a democracia. ”
-- Manifesto Brasil.IO

Convite: Cerveja com Dados

Logo Cerveja com Dados
meetup.com/Cerveja-com-Dados
Próximo em Curitiba: final de abril.

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